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quarta-feira, 17 de outubro de 2012
Cidadão Boilesen
quinta-feira, 10 de março de 2011
Decanos Brasileiros: Fábio Konder Comparato
Fonte: Estadão
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
MPF quer que Band se retrate por ofensas de Datena contra ateus

Da Redação - 03/12/2010 - 12h38
O MPF (Ministério Público Federal) entrou com ação civil pública da Justiça para obrigar a TV Bandeirantes a exibir durante o programa Brasil Urgente uma retratação pelas declarações ofensivas do apresentador José Luiz Datena contra os ateus.
Durante a exibição de uma reportagem, no dia 27 de julho, Datena e o repórter Márcio Campos relacionaram o crime com pessoas que não acreditam em Deus. “...porque o sujeito que é ateu, na minha modesta opinião, não tem limites, é por isso que a gente vê esses crimes aí”.
Além disso, o apresentador atribuiu os males do mundo aos ateus. “É por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste, fome e tudo mais, entendeu? São os caras do mal. Se bem que tem ateu que não é do mal, mas, é ..., o sujeito que não respeita os limites de Deus, é porque não sei, não respeita limite nenhum”, disse.
Em todo o tempo em que a matéria ficou no ar, o apresentador associava aos ateus a ideia de que só quem não acreditava em Deus poderia ser capaz de cometer crimes. Datena ainda debochou dos telespectadores que assistiam ao programa: “Quem é ateu pode desligar a televisão, ou mudar de canal pois eu não faço questão nenhuma de que assistam o meu programa”.
O programa ainda realizou uma pesquisa interativa para saber a opinião da audiência sobre a relação entre violência e ateísmo. Diante de um grande de ligações que não concordavam com a tese do apresentador, Datena disse: “Muitos bandidos devem estar votando do outro lado".
Para o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Jefferson Aparecido Dias, autor da ação, ao veicular as declarações preconceituosas contra pessoas que não compartilham o mesmo modo de pensar do apresentador, a emissora descumpriu a finalidade educativa e informativa, com respeito aos valores éticos e sociais da pessoa, prestou um desserviço para a comunicação social, uma vez que encoraja a atuação de grupos radicais de perseguição de minorias, podendo, inclusive, aumentar a intolerância e a violência contra os ateus.
“Evidentemente, houve atitudes extremamente preconceituosas uma vez que as declarações do apresentador e do repórter ofenderam a honra e a imagem das pessoas ateias. O apresentador e o repórter ironizaram, inferiorizaram, imputaram crimes, 'responsabilizaram' os ateus por todas as 'desgraças do mundo'”, afirma o procurador.
O procurador ainda ressalta que todos têm direito a receber informações verídicas, não importando raça, credo ou convicção político-filosófica, tendo em vista que grande parte da sociedade forma suas convicções com base nas informações veiculadas em programas de rádio e televisão.
Pedidos
Na ação, o MPF pede ainda que a emissora apresente um quadro com esclarecimentos à população sobre a diversidade religiosa e da liberdade de consciência e de crença no Brasil, com duração de no mínimo o dobro do tempo usado para exibição das mensagens ofensivas. Segundo o MPF, Datena criticou os ateus durante mais de 50 minutos.
A Procuradoria quer ainda que a União, através da Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, seja obrigada a fiscalizar o programa.
sexta-feira, 30 de abril de 2010
Bélgica aprova lei que proíbe véu islâmico
Burcas e niqab estão proibidos na BélgicaNesta quinta-feira (29/04), a Bélgica se tornou o primeiro país da União Europeia a aprovar um projeto de lei que proíbe o uso de burcas e niqab em locais públicos. De acordo com a nova lei, torna-se proibido circular "em locais públicos com o rosto coberto ou dissimulado total ou parcialmente, de maneira que não seja identificável".
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
E a merda continua...

sábado, 28 de novembro de 2009
MPF processa Tuma e Maluf por ocultar cadáveres em SP
Entre as autoridades, o MPF recomenda a responsabilização do delegado e hoje senador Romeu Tuma e do ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf. Além deles, do médico legista Harry Shibata, ex-chefe do necrotério do Instituto Médico Legal de São Paulo; , atualmente deputado federal, e Miguel Colasuonno (gestão 1973-1975), e de Fábio Pereira Bueno, diretor do Serviço Funerário Municipal entre 1970 e 1974.
A pena recomendada pelo MPF é de perda de suas funções públicas e/ou aposentadorias. Caso sentenciados, os mandatos atuais de Tuma e Maluf não seriam afetados, pois a Constituição impede a perda de mandato em ações civis públicas. Além das medidas administrativas, o MPF pede a indenização de, no mínimo, 10% do patrimônio pessoal de cada um, revertidos em medidas de memória sobre as violações aos Direitos Humanos ocorridos na Ditadura.
Procurada, a assessoria do deputado Paulo Maluf afirmou que consultaria seus advogados antes de se pronunciar. O gabinete do senador Romeu Tuma afirmou ainda não ter sido comunicado da ação.
Segundo o MPF, desaparecidos políticos foram sepultados nos cemitérios de Perus e Vila Formosa em São Paulo, de forma totalmente ilegal e clandestina, com a participação do Instituto Médico Legal, do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e da Prefeitura.
Responsabilidades
Como diretor do Dops, o senador Tuma formalizou prisões feitas ilegalmente pelo Exército brasileiro e fazia inquéritos policiais. No Dops, ocorriam novos interrogatórios, segundo a ação, "em regra sob tortura".
Haveria registros de que pelo menos 36 presos passaram pelo DOPS e há documentos que mostram que Tuma tinha conhecimento de várias mortes ocorridas sob a tutela de policiais, mas não a comunicou a familiares dos mortos, o caso, por exemplo, de Flávio Molina, morto em 1971.
O legista Harry Shibata, por sua vez, teria assinado inúmeros laudos necroscópicos, atestando falsamente causa mortis incompatíveis com os reais motivos dos óbitos de inúmeros militantes políticos, ignorando, muitas vezes, lesões de tortura, casos, por exemplo, de Vladimir Herzog e Sônia Angel Jones.
A maioria dos laudos de Shibata era feita no nome de guerra dos militantes, apesar de o aparato estatal conhecer suas reais identidades. O legista chegou a ter o registro de médico cassado pelo Conselho Federal de Medicina.
Paulo Maluf foi prefeito de São Paulo durante a fase mais grave da repressão, tendo ordenado a construção do cemitério de Perus, projetado especialmente para indigentes e que tinha quadras marcadas especificamente para "terroristas".
Sob a gestão de Colasuonno, o cemitério de Vila Formosa em 1975 foi reurbanizado, destruindo a quadra de indigentes e "terroristas", o que praticamente impossibilita qualquer identificação de militantes naquele local.
Fonte: Portal Terra
sábado, 31 de outubro de 2009
Deputados que assinaram CPI contra o MST receberam dinheiro da Cutrale

da Redação
De tempos em tempos as elites mostram suas garras contra os pobres. E pobres que se organizam para lutar por justiça, melhores condições de vida e reforma agrária entram na mira furiosa da classe dominante. Os trabalhadores rurais sem terra têm sido sistematicamente atacados. Suas organizações e todos aqueles que lutam pela democratização da terra no país tem sido permanentemente criminalizados.
No episódio mais recente, no qual famílias que ocuparam uma área pública grilada pela empresa Cutrale – maior exportadora de sucos do país – destruíram pés de laranjas, os latifundiários, a mídia e todos os seus asseclas dispararam todos os seus canhões contra os sem terra. As cenas foram repetidas a exaustão para convencer a sociedade que os sem terra são vândalos, criminosos e terroristas. Por outro lado, a mídia fez questão de esconder que, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a fazenda da Cutrale em Iaras (SP) é uma área pública grilada.
Imediatamente, a chamada oposição reacionária endureceu seu discurso com a criação de uma nova CPI contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e contra a atualização dos índices de produtividade rural prometida pelo governo Lula.
Mas o caso Cutrale foi apenas o mais recente pretexto das elites contrárias à reforma agrária. Desde que o governo Lula se comprometeu, em audiência com dirigentes do MST, a rever os índices de produtividade agrária, a mídia burguesa e seus jornalistas pré-pagos iniciaram sua ofensiva. A revista Veja aproveitou o caso e “requentou” informações para municiar o ataque. Logo após à audiência entre os sem terra e o governo, a Veja estampou em sua manchete: “Abrimos o cofre do M$T” com a chamada: “Como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra desvia dinheiro público e verbas estrangeiras para cometer seus crimes”. Ora, nada de novo havia para tal “reporcagem”, como bem definiu em artigo o jornalista Altamiro Borges.
O fato é que conseguiram aprovar a criação de uma nova CPI contra o MST.
Porém, assim como a mídia escondeu que a tal fazenda da Cutrale está numa terra grilada de propriedade do Estado, e que os pés de laranja foram plantados para evitar a desapropriação da área antes improdutiva, além de não informar para a sociedade que a Cutrale tem vários processos na justiça, inclusive por débitos trabalhistas; a mídia também omite da opinião pública que quatro deputados federais que assinaram o requerimento favorável à criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra o MST receberam doações da Cutrale, empresa que monopoliza o mercado de laranja do Brasil e acumula denúncias na Justiça.
Quanto vale um deputado?
Arnaldo Madeira (PSDB/SP) recebeu, em setembro de 2006, R$ 50.000,00 em doações da empresa. Carlos Henrique Focesi Sampaio, também do PSDB paulista, e Jutahy Magalhães Júnior (PSDB/BA), obtiveram cada um R$ 25.000,00 para suas respectivas campanhas. Nelson Marquezelli (PTB/SP) foi beneficiado com R$ 40.000,00 no mesmo período. Os quatro parlamentares que votaram favoravelmente à CPI integram a lista dos 55 candidatos beneficiados pela empresa em 2006.
“O episódio do laranjal entra numa situação de confronto dos ruralistas contra o governo, contra o Incra e contra o MST. É importante ter clareza que o caso, se houvesse acontecido em outra conjuntura, não teria a mesma repercussão como teve após o anúncio da atualização dos índices de produtividade rural”, aponta João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST.
“Apesar de o censo do IBGE [Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística] mostrar que os assentamentos são produtivos, os ruralistas não querem discutir modelos agrícolas e colocam uma CPI para alterar o debate. O MST não tem nenhum problema em debater com a sociedade”, completa.
A Cutrale possui 30 fazendas em São Paulo e Minas Gerais, totalizando 53.207 hectares. Destas, seis fazendas com 8.011 hectares são classificadas pelo Incra como improdutivas. A área grilada de Iaras nem entra nesta conta.
Por conta do monopólio da Cutrale no comércio de suco e da imposição dos preços, agricultores que plantam laranjas foram obrigados a destruir entre 1996 a 2006 cerca de 280 mil hectares de laranjais. A empresa já foi processada por formação de cartel e danos ambientais e seus donos acusados por porte ilegal de armas de fogo.
O professor Ariovaldo Umbelino, em artigo publicado no Brasil de Fato, relembra que, numa reportagem de 2003, a insuspeita revista Veja denunciou a empresa Cutrale de ter subsidiária nas ilhas Cayman como forma de aumentar seus lucros, ou quem sabe de evasão fiscal. E em editorial, o Brasil de Fato, edição 347, sintetiza o comportamento das nossas elites: “Independente das pacatas laranjas e das manipulações da Cutrale/Coca-Cola, detentora de 50 mil hectares distribuídos por mais de 30 fazendas, as duas semanas que se seguiram deram uma demonstração cruel, do vandalismo estrutural e ideológico que domina as mentes e a política da classe dominante”.
Veja a lista dos Deputados que receberam doações e a lista dos que votaram a favor da CPMI, na fonte abaixo.
Fonte: Agencia Brasil de Fato
sexta-feira, 14 de agosto de 2009
Que democracia é essa?!
Estudantes foram presos pela polícia do Congresso em Brasilia, ao tentar fazer uma manifestação pelo afastamento do (ainda) presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), na tarde de ontem. A manifestação aconteceu no salão Azul do Senado, enquanto o próprio Sarney presidia a sessão da tarde desta quinta-feira.São os mesmos estudantes que tentaram entregar pizzas aos parlamentares na quarta. "Queria que mais pessoas da sociedade estivessem aqui, mas a segurança não deixa. Eles estão confiscando faixas, confiscaram as pizzas que nós trouxemos", afirmou o estudante Rodrigo Grassi, conhecido como Pilha.
Os seguranças da casa conduziram os estudantes para a sala da Polícia Legislativa do Congresso, onde durante o trajeto, os manifestantes cantavam o hino nacional e exibiam cópias da Constituição Federal. Os policiais justificaram as detenções como "perturbação da ordem". "Aqui, ninguém tem medo de prisão, vocês têm que prender esses senadores", disse um dos estudantes, que não se identificou. Após cerca de três horas detidos, os estudantes tiveram o apoio dos Senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Eduardo Suplicy (PT-SP), que estiveram presentes durante as negociações para que não houvesse punições ao grupo.
Está sendo organizada uma manifestação barulhenta pelo país todo no sábado, 15 de agosto (vide cartaz no topo do post). Mais uma vez, este blog apoia totalmente essas manifestações de repúdio a essa quadrilha que tomou conta da política nacional e temos que manter, mais do que nunca, a memória fresca para as próximas eleições de 2010, quando teremos a oportunidade de mostrar a esse bando de VAGABUNDOS que o Brasil pertence ao povo brasileiro. Assista aos vídeos do fato nas fontes desta matéria, nos links abaixo. E leia também o relato de um dos detidos aqui.
FORA SARNEY E TODA A SUA QUADRILHA!!
Fontes desta matéria: Blog do Tas, UOL Notícias e Folha Online
domingo, 2 de agosto de 2009
A Censura está viva e ativa no Brasil
Em meio ao lamaçal de denúncias de nepotismo, corrupção, desvio de verbas e outros tantos escândalos envolvendo o presidente do Senado, Sr. José Sarney (PMDB-AP) e família, eu tinha quase que me imposto a obrigação de não infectar meu blog com as notícias vindas desse pardieiro que se tornou o Senado brasileiro.Mas após ler a reportagem de que o Juiz Dácio Vieira - que é do convívio social da família Sarney e de Agaciel Maia - mandou CENSURAR o jornal O Estado de São Paulo na última sexta-feira 31/07, eu não pude mais me calar. E assim, utilizo este espaço para engrossar o coro das vozes que estão clamando pela saída do presidente do Senado (saída permanente da vida pública, e não apenas uma licença temporária como querem alguns incautos ou mal intencionados).
Eu poderia escrever um texto gigantesco contestando essa atitude medievalesca, que só confirma que o nosso sistema judiciário está a serviço da elite (política) brasileira. Mas, enfim, prefiro apenas relatar o ocorrido e os leitores deste blog que tirem suas próprias conclusões, baseando-se em tudo que tem sido ventilado em todos os meios de comunicação do Brasil e do exterior e aproveitando para ler as reportagens.
Em alguns momentos após o fim da ditadura militar, inocentemente cheguei a pensar que pelo menos os grandes veículos de comunicação estivessem "imunes" a esse tipo de abuso. Mas vejo que eu estava completamente enganado. Segundo a reportagem no site do Estadão, o empresário Fernando Sarney que é filho de José Sarney, apresentou recurso judicial contra o jornal na quinta-feira no fim do dia, e, ainda segundo a mesma reportagem, na sexta-feira pela manhã o magistrado havia concedido a liminar que coloca o jornal sob CENSURA.
A decisão proíbe que o jornal publique reportagens com informações sobre a operação Faktor, que também está sendo conhecida como Boi Barrica, que a Polícia Federal está fazendo sobre o caso, no qual escutas autorizadas judicialmente revelaram as ligações do presidente do Senado com a contratação de parentes e afilhados através dos tão falados atos secretos, que o mesmo José Sarney disse não existirem.
No caso de descumprimento da decisão, o Desembargador determinou uma multa de R$ 150 mil, por "cada ato de violação do presente comando judicial", ou seja, para cada reportagem publicada. Muitas entidades da área de imprensa manifestaram repúdio e dizem que irão recorrer, uma vez que a decisão fere a Constituição, e no site do Yahoo, a reportagem apresenta a manifestação de alguns Senadores que também se mostraram contrários a CENSURA.
Mais uma vez, está tudo aí na frente de todos e só não vê quem não quer ou não respira mais. É preciso muito cuidado, já que é patente que os políticos tem se mostrado os verdadeiros inimigos do Brasil e tendo o judiciário ao seu lado! E o povão, o que sobra para quem não usa terno e gravata? Foi por isso que tanto lutaram todos os mortos e desaparecidos durante a ditadura dos anos 60 e 70? É a isso que chamam de Democracia? A mim, me parece estarmos vivendo numa caricatura mal feita, uma piada de muito mal gosto, feita só para néscio rir.
sexta-feira, 31 de julho de 2009
Fãs de Heavy Metal presos na Turquia por fazer saudação de "chifrinhos"
Cinco turcos fãs de heavy metal foram presos em Istambul na semana passada quando eles fizeram saudações dos "chifrinhos do demônio" para pessoas que partipavam de uma parada.O jornal Irish Times contou a história completa: "As janelas escuras de um dos carros se abriu e um cara com óculos escuros falou alto: 'O que diabos vocês estão fazendo?'", disse Yusuf Sengul, que estava indo para o primeiro dia de um festival de metal com seus amigos. Cinco minutos depois, o homem de preto voltou com a polícia, jogou Sengul e quatro outros dentro dos carros e os levou até a delegacia.
"Eles disseram que estavam agindo por ordens do primeiro ministro", relembra Sengul. "Nós estávamos rindo, pensamos que era uma piada".
Mas não era. Acusados de "desrespeito a um alto funcionário", os cinco jovens passaram o resto do dia e a noite sendo levados de uma delegacia de polícia para a outra.
Todos os cinco foram soltos sem nenhuma pena depois de 21 horas em custódia, mas não antes de serem algemados, terem suas impressões digitais recolhidas, sofrido um interrogatório repetitivo e - bizarramente - forçados pela polícia a escutar um coquetel de música clássica turca e pop.
"Eu infelizmente vi a situação de alguns dos nossos jovens, e isso foi deprimente", disse o primeiro ministro Tayyip Erdogan aos repórteres no dia seguinte, antes das notícias da prisão terem aparecido na mídia. Esta interminável erosão moral descontrolada está realmente preocupante. Nós temos que defender nossa estrutura familiar".
Fonte em inglês: Classic Rock
domingo, 26 de julho de 2009
Retratos de um sistema falido
26/07/2009 - 08h38 AFONSO BENITES
do enviado especial da Folha de S.Paulo a Ecoporanga (ES)
O Conselho Nacional de Justiça descobriu o que considera ser um dos casos mais graves da história do Judiciário no país: o lavrador Valmir Romário de Almeida, 42, passou quase 11 anos preso no Espírito Santo sem nunca ter sido julgado.
Valmir é acusado de ter matado com uma machadada na cabeça um ex-cunhado, em 1998. Passou por quatro presídios e não teve direito de sair da prisão nem mesmo para o enterro da mãe, em 2007. O tempo que ficou na cadeia é um terço da pena máxima que pode ser aplicada no Brasil (30 anos).
Seu advogado, um defensor público da cidade de Ecoporanga (328 km de Vitória), sempre alegou que ele tinha problemas psiquiátricos, mas nunca pediu um habeas corpus. Valmir confessou o crime e disse à polícia que matou o ex-cunhado porque um dia apanhou dele.
Se tivesse sido julgado e condenado, pelo tempo que passou na cadeia, Valmir já teria direito a progressão de regime -cumprir o resto em prisão aberta (com a obrigação de se apresentar frequentemente ao juiz) ou semiaberta (quando só dorme na penitenciária).
O lavrador só saiu da prisão em maio, quando um assessor jurídico recém nomeado para o presídio em que ele estava, debruçou-se sobre uma pilha de casos e ficou sensibilizado. Em dez dias, conseguiu libertá-lo.
Embora seja considerado recorde no país, o caso de Valmir não é único. Segundo o CNJ, 42,9% dos 446,6 mil presidiários cumprem prisão provisória. A situação vem se agravando. Em 1995, menos de um terço (28,4%) dos 148,7 mil presos não tinham sido julgados.
Outros casos excepcionais foram encontrados pelo CNJ. No Maranhão uma pessoa ficou oito anos presa quando sua pena era de quatro anos. No Piauí e em Pernambuco, foram encontrados presos que já haviam sido absolvidos pela Justiça.
"Criou-se um mundo a parte. Nesse caso (do lavrador) falharam todos do sistema judicial", diz o presidente do CNJ, Gilmar Mendes.
Para Paulo Brossard, ex-ministro do STF e da Justiça, alguém ficar detido por 11 anos sem ser julgado é inaceitável.
Marcas
Os quase 11 anos de prisão deixaram sequelas em Valmir. A família diz que ele saiu do presídio "mais maluco". "Ele não consegue trabalhar e não fala coisa com coisa", diz a irmã Sirlene de Almeida.
Livre, o lavrador ficou um mês na casa da irmã em Ecoporanga. Em junho, foi para Vitória ver um irmão, que não queria recebê-lo. "Coloquei ele no ônibus no mesmo dia que chegou", diz o irmão João Batista.
Desde então, Valmir não foi mais visto. Como assinou na Justiça um termo se comprometendo a não sair da cidade, agora é considerado foragido. Detalhe, o julgamento ainda não foi marcado.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u600461.shtml
