Burcas e niqab estão proibidos na BélgicaNesta quinta-feira (29/04), a Bélgica se tornou o primeiro país da União Europeia a aprovar um projeto de lei que proíbe o uso de burcas e niqab em locais públicos. De acordo com a nova lei, torna-se proibido circular "em locais públicos com o rosto coberto ou dissimulado total ou parcialmente, de maneira que não seja identificável".
A votação do projeto de lei teve 136 votos favoráveis e duas abstenções. A pena para quem desobedecer a determinação varia de multas entre 82,50 e 137,50 euros (R$ 189 e R$ 315) e em casos de reincidência estão previstas detenções que podem variar de um a sete dias.
Com isso, o véu passa a ser proibido em ruas, lojas e edifícios públicos, sendo permitido apenas no caso de festividades permitidas pelas autoridades, como o carnaval.
Algumas justificações foram apresentadas por alguns parlamentares belgas: "É um motivo de orgulho que nosso pequeno país seja o primeiro da Europa a dar esse passo", afirmou o deputado Georges Dallemagne, do partido democrata-cristão CDH.
O deputado Denis Ducarme, do partido francófono MR, afirmou que "A imagem do nosso país no exterior é cada vez mais incompreensível. Mas, pelo menos em relação à unanimidade deste Parlamento em torno do voto que proíbe burca e niqab, há um elemento de orgulho de ser belga. Esperamos ser seguidos pela França, Suiça, Itália, Holanda, os países que fazem uma reflexão".
A lei ainda precisa ser sancionada pelo Senado belga dentro de 15 dias ou submetida a emendas em 60 dias. A atual situação política na Bélgica ainda pode levar a uma dissolução de todas as câmaras, o que pode provocar um arquivamento da iniciativa a espera de um novo governo.
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