Bandeira de município causa discórdia no MS

O pastor Adilson Machado, de uma igreja evangélica de Sidrolândia/MS, a 70 km de Campo Grande, entrou com processo na Justiça contra o município para que seja retirada a frase “Ave Maria” da bandeira da cidade.

De acordo com o pastor a frase é constrangedora aos fiéis que não acreditam em imagens. “O tratamento do município deve ser igual a todas as religiões”, disse ele, que afirma que as autoridades não cumprem o Artigo 19 da Constituição, que trata das questões religiosas. Ele acionou a Defensoria Pública do município para exigir da prefeitura a retirada da frase e prometeu "ir até o Supremo, se for preciso".

Uma defensora Pública é quem está responsável pelo processo que foi aberto em novembro do ano passado. De acordo com Adilson, a primeira audiência acontecerá no mês de março.

Abaixo Assinado

Centenas de assinaturas já foram colhidas em um abaixo assinado movido por lideranças evangélicas com objetivo de retirar o “Ave Maria” do brasão do município. Líderes do movimento esperam colher mais de mil assinaturas.

"Recebemos também o apoio de vários ateus que vivem no município e que defendem a mudança", disse o religioso.

O fato de se tratar de uma inscrição antiga, para o pastor, "não é relevante". "Em eventos dentro da nossa igreja, hastear a bandeira do município é sempre um constrangimento. Aquela frase trata de uma devoção que não é a nossa."

"Quem se irrita com o nome de Maria é o diabo", reagiu, em nota, o Conselho Pastoral da Paróquia Nossa Senhora da Abadia.

O texto, no qual o pastor é chamado de "irmão em Cristo", defende que "proclamar o nome de Maria como na bandeira da cidade não se trata de idolatria."

A defensora pública que recebeu a manifestação dos evangélicos está em férias e não foi encontrada.

Conheça o Art. 19 da Constituição.

Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;

II - recusar fé aos documentos públicos;

III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.

Fonte: Folha e Portal Ateu de Curitiba

Kant e a Mentira

por MARIO GUERREIRO

Em um ensaio publicado em 1797, Über ein vermeintliches Recht, aus Menschenliebe zu lügen (Sobre um pretenso direito de mentir por amor aos homens) [Kant, 1986], o filósofo de Königsberg não só fez referência a um ensaio de Benjamin Constant como também citou uma passagem crucial do mesmo em que está claramente exposta a tese que ele, Kant, pretendia refutar. Eis a passagem de Des réactions politiques (As reações políticas):

“O princípio moral de que dizer a verdade é um dever, se fosse considerado incondicionalmente e isoladamente, (o grifo é nosso) tornaria impossível qualquer sociedade. Temos a prova disso nas conseqüências diretas que um filósofo alemão tirou desse princípio, chegando até mesmo a pretender que a mentira seria um crime em relação a um assassino que nos perguntasse se o nosso amigo, perseguido por ele, não estaria refugiado em nossa casa. Dizer a verdade é um dever. O conceito de dever é inseparável do de direito: um dever é o que, em um ser, corresponde aos direitos de um outro. Lá onde não há direitos, não há deveres. Dizer a verdade, portanto, só é um dever em relação àqueles que têm um direito à verdade. Ora, nenhum homem tem direito a uma verdade que possa prejudicar os outros” [Constant citado por Kant e republicado em Boituzat, 1993, pp.102-109, o grifo é nosso).

Como se pode depreender da passagem acima, Constant não está, de nenhum modo, rejeitando o princípio moral da veracidade ou sinceridade (não-mentira), mas sim deixando claro que o mesmo tem de comportar exceções, de tal modo que não acarrete uma drástica e altamente indesejável conseqüência: a de tornar simplesmente inviável a sociabilidade. Em outras palavras: ele está aceitando uma regra de conduta universal, mas, ao mesmo tempo, admitindo que há exceções em que a mentira passa a ser moralmente aceitável. Malgrado ele não tenha explicitado como a completa ausência de mentiras proferidas pelos socii resultaria na insociabilidade, não cremos que seja nem um pouco difícil mostrar tal coisa, porém não pretendemos fazer isto no presente momento. Preferimos citar uma passagem em que A.Comte-Sponville começa comentando o escólio da Proposição 72 da Ética de Spinoza – com o qual se mostra de pleno acordo – para contrastá-lo com a posição kantiana – com a qual se mostra em completo desacordo, e nós também.

“A boa-fé é uma virtude, é claro, o que a mentira não poderia ser. Mas isto não quer dizer que toda mentira seja condenável nem, a fortiori, que devamos sempre nos proibir de mentir. Nenhuma mentira é livre, por certo, mas quem pode ser sempre livre? E como o seríamos, diante dos maus, dos ignorantes, dos fanáticos, quando eles são os mais fortes, quando a sinceridade para com eles seria cúmplice ou suicida? Caute... A mentira nunca é uma virtude, mas a tolice também não, mas o suicídio também não. Simplesmente, às vezes é preciso se contentar com o mal menor.” (Comte-Sponville, 1995, pp.120-1, o grifo é nosso).

Kant vai muito mais longe e muito mais claramente. A mentira não apenas nunca é uma virtude, como é sempre uma falta, sempre um crime, sempre uma indignidade. É que a veracidade, que é seu contrário, é “um dever absoluto que vale em todas as circunstâncias” e que, sendo “totalmente incondicionado”, não poderia admitir a menor exceção “a uma regra que, por sua própria essência, não tolera nenhuma” [o grifo é nosso]. Isto equivale a pensar, objetava Benjamin Constant, que mesmo “para assassinos que lhe perguntassem se seu amigo, que eles perseguem, não está refugiado em sua casa, a mentira seria um crime”. Suponhamos que estamos na Alemanha durante o nazismo…

Suponhamos que você escondeu um judeu perseguido pela Gestapo no sótão da sua casa. Suponhamos que três agentes da polícia de Hitler batem na sua porta e perguntam: “O senhor por acaso viu, seu vizinho, um judeu chamado Jakob Rosenthal ?” Como bom kantiano e para manter a coerência em relação aos princípios éticos do mestre, você teria que dizer: “Não só o vi como também o escondi no sótão”. Com isto você estaria ferindo gravemente a Ética e também o próprio pé em que você deu um tiro (pois esconder judeus era crime grave na Alemanha nacional-socialista). E tudo isto só para não mentir para reles nazistas!

“Mas Kant não se deixa impressionar por tão pouco (…) A veracidade é um “mandamento da razão, que é sagrado, absolutamente imperativo, que não pode ser limitado por nenhuma conveniência”, nem mesmo a conservação da vida de outrem ou da própria”. [Comte-Sponville, “Da boa–fé” em Comte-Sponville (1995, pp.220-1)]. Prima facie, a posição de Kant tem um desagradável odor de fanatismo, não o daquele tipo que se nutre de poderosas paixões, porém daquel’outro que procura se fundamentar na razão. Resta ver se esta é mesmo seu fundamento ou seu afundamento.

Constant fez uma alusão a Kant ao dizer “um filósofo alemão”, assim como Voltaire fazia uma alusão a Leibniz ao dizer “certo metafísico alemão” num de seus contos (Voltaire, 1979), com a diferença de que Leibniz já estava morto e, ainda que vivo estivesse, poderia não querer colocar a carapuça, porém Kant não só estava vivo como também considerou que a caracterização feita por Constant dispensava qualquer referência nominal. Era dele mesmo, Immanuel Kant, de quem o filósofo suiço-francês estava falando e insinuando que estava em jogo um rematado disparate, une sottise philosophique: considerar crime um indivíduo mentir para um assassino, de modo a proteger a vida de um amigo. Disto se conclui que nem todos os filósofos são possuidores de bom senso: não só não o apreciam como também o agridem violentamente!

Realmente, somos compelidos a admitir tal coisa é agredir fortemente o mais elementar bom senso, mas esta é uma virtude que nem sempre foi cultivada nos séculos XVIII e XIX e tem se tornado em via de extinção na assim chamada “filosofia pós-moderna” neste começo do século XXI. Estava, pois, redondamente equivocado Descartes quando afirmou, na abertura de seu Discurso sobre o Método: “O bom senso é a coisa deste mundo mais bem compartilhada” (Descartes,1953). Antes fosse, antes fosse…

“Crime” talvez seja uma palavra demasiadamente forte, uma vez que o exemplo oferecido por Constant não caracterizava um falso testemunho proferido diante de uma corte judicial, porém uma mentira dita por uma pessoa comum no contexto da vida cotidiana. Mas se é seguro que Kant não teria qualificado tal coisa como um ato criminoso, é igualmente seguro que ele a teria considerado como um ato moralmente reprovável. Para ele, não havia circunstância real ou possível capaz de justificar a enunciação de uma mentira. Morrer, se preciso for, mentir nunca! Bravo!

Lembremos que, diferentemente do homo medius (homem comum), o herói põe sua honra acima de sua própria vida. Convenhamos que o herói é uma ilustre exceção do ser humano. Ao homem comum, aplica-se o provérbio: “Mais vale um covarde vivo do que um herói morto”. Talvez isto só não tenha valor para muçulmanos dispostos a morrer pelo Islam e ir para o paraíso, com suas fontes d’água cristalina, frutas deliciosas e onde lindas virgens de seios arredondados, aguardam a chegada do mártir (não estamos inventando: certifique-se disto abrindo O Corão (Al Koran) e lendo como ele descreve o paraíso…).

Concluindo seu pensamento, Constant assume uma dicotomia entre: aqueles que têm direito à verdade / aqueles que não têm direito à verdade, restringindo a obrigação moral de um falante só dizer a verdade em relação aos primeiros e considerando que a verdade torna-se algo moralmente indesejável quando sua enunciação é capaz de trazer conseqüências prejudicando seriamente a si mesmo ou outro, ou seja: uma situação em que o ato de dizer a verdade pode concorrer para a ocorrência de um mal que a mentira poderia ter evitado ou ao menos não teria favorecido.

Diante disto, Kant alega que há na argumentação de Constant um próton pseudos, bela expressão grega devendo ser entendida como equívoco de base ou seja: uma proposição falsa, que está na base de um discurso e da qual decorrem outras proposições igualmente falsas. E, de acordo com o próprio Kant [1986, p.32], tal proposição é “Dizer a verdade, portanto, só é um dever em relação àquele que tem direito à verdade”. Kant recusa esta particularização, alegando que todos indistintamente têm um direito à verdade, inclusive um criminoso prestes a cometer um crime que poderia ter sido evitado ou ao menos não favorecido, caso alguém lhe dissesse um mentira [vide 4.47]. Para Kant, “Este dever de dizer a verdade não reconhece nenhuma distinção entre pessoas diante das quais temos esse dever e pessoas diante das quais não temos. Trata-se de um dever incondicionado, válido em todas as circunstâncias.” (Kant, 2000, p. 45).

Justamente baseado nessa generalização abusiva, M. Rader (1964, p.155) desfere uma crítica devastadora à ética kantiana e conclui dizendo algo que nos parece extremamente sensato: “Muito poucos filósofos ou leigos concordariam com Kant” [ obs. Rader tem em mente filósofos anglófonos como ele]. Mas não é a primeira nem será a última vez que um grande filósofo continental (i.e. europeu não-britânico) despreza solenemente o que é extremamente plausível e sensato e acaba angariando uma legião de seguidores fanatizados por suas idéias. De modo a fundamentar sua alegação, ele começa fazendo uma asserção forte, talvez demasiadamente forte: “A expressão ‘ter um direito à verdade’ é desprovida de sentido”. Supondo que fosse, por uma questão de óbvia decorrência, ‘não ter um direito à verdade’ teria de ser igualmente considerada sheer nonsense (puro contra-senso). Mas devemos aceitar tal coisa? Não há mesmo nenhum contexto frasal nem sentencial em que a referida expressão possa ter sentido?

Quando por exemplo, numa corte judicial da terra de Benjamin Franklin, uma testemunha é obrigada a pôr sua mão sobre a Bíblia e proferir o dito protocolar: “Juro dizer a verdade, somente a verdade e nada mais do que a verdade”, por acaso isto não é um dever legal de todo e qualquer indivíduo que comparece a uma corte judicial na condição de testemunha? Ora, com base no princípio de que a todo dever tem de corresponder um direito e vice-versa, não se pode inferir que a corte tem direito de ouvir a verdade, o que acarreta o dever da testemunha de dizê-la?! Caso ela mentisse, além de contrariar o mandamento da Lei Mosaica – Não prestarás falso testemunho – violaria também a lei do direito positivo, pois uma testemunha dizer algo que possa desorientar o rumo de um processo é uma infração da lei. Contudo, caso um indivíduo esteja num processo, não na condição de testemunha, porém na de indiciado – o que é papel jurídico notadamente distinto – a Constituição Americana, em sua Quinta Emenda, concede a ele o direito de permanecer em silêncio e até mesmo o de mentir, pois entende que… nor shall [any person] be compelled in any criminal case to be a witness against himself (ou seja: … nem qualquer pessoa, em qualquer caso criminal, poderá ser obrigada a testemunhar contra si própria). O espírito da lei é de uma clareza cristalina: não é razoável exigir de um indivíduo humano que ele não se defenda da melhor maneira que puder. E é justamente por isto que, entre nós, isto é chamado dedireito de ampla defesa e é assegurado pela Constituição de 1988.

* Texto extraído de Mario A.L.Guerreiro: Sete Tipos de Mentira (inédito).

Revista Jus Vigilantibus, Segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

Fonte: Mundus est Fabula

'Nossa política de mobilidade tem como base a exclusão social'. Entrevista especial com Nazareno Stanislau Affonso

Cinco horas da tarde no centro de São Paulo. Para a maioria dos brasileiros, imaginar essa situação significa pensar na imagem de ruas completamente congestionadas, com velocidade média de 18 km/hora na Marginal Tietê, por exemplo. A maior cidade brasileira já virou sinônimo de caos no trânsito. E o problema já é uma realidade em todas as grandes cidades do país, e tão incômodo e estressante quanto em São Paulo. Enquanto isso, o Brasil investe quatro bilhões de reais para que os bancos possam financiar a produção de mais carros. “Para mudar essa cultura, primeiro é preciso fazer uma mudança estrutural no conceito de mobilidade”, diz Nazareno Stanislau Affonso, que nos concedeu a entrevista a seguir, por telefone, onde tratou da questão da cultura do automóvel no Brasil.

Nazareno Stanislau Affonso é coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade (MTD) e do escritório da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) de Brasília. Também é diretor do Instituto RUAVIVA e é integrante do Conselho das Cidades e da Coordenação do Fórum Nacional da Reforma Urbana.

Confira a entrevista. IHU On-Line – O Brasil demorou 50 anos para produzir 50 milhões de veículos e deverá fabricar outros 50 milhões nos próximos 15 anos, segundo a Anfavea. Qual é o significado para a vida nas cidades?

Nazareno Stanislau Affonso – Significa a concretização de uma política de mobilidade absolutamente arcaica, antiambiental, que ameaça o ser humano. O problema é que não há recursos das cidades para comportar esse aumento de frota. Se estampássemos hoje a frota de veículos como está, teríamos que investir maciçamente para que as pessoas que se deslocam com carro continuassem a fazer isso com o mínimo de qualidade. Essa política é, do ponto de vista ambiental, completamente suicida. Já do ponto de vista econômico, essa política é predatória, porque retira investimentos de um sistema que é para todos, para atender interesses de 30% das viagens no Brasil. Quem mora hoje nas cidades médias e grandes já está vivendo uma mobilidade insuportável para quem tem carro. Quem não tem carro, o problema é ainda maior, porque você aumenta o tempo de viagem, aumenta o custo do transporte. Os dados que temos, de uma pesquisa feita há mais de dez anos, mostram que o aumento do congestionamento aumenta a tarifa em mais de 15%. Nossa política de mobilidade tem como base a exclusão social. Além disso, há o genocídio no trânsito. Isso não ocorre tanto pelo crescimento da frota, mas pela liberalidade aos crimes de trânsito.

IHU On-Line – A partir de que momento o país optou pela mobilidade em quatro rodas e por que razões?

Nazareno Stanislau Affonso – Ele opta no governo Juscelino Kubitschek, quando vem aquela ideia de substituição e importação, as montadoras foram trazidas para o Brasil e criou-se aquele vício de desenvolvimento nacional, dando a ilusão de que cada brasileiro teria o seu carro. Nossa política é uma cópia do modelo estadunidense que tem como base a dispersão das cidades, construindo cada vez mais loteamentos distantes, aumentando o custo urbano. Um modelo diferente da Europa que, mesmo dependente do automóvel, as cidades são mais concentradas, têm políticas urbanas. Esse é o nosso problema: nós copiamos o modelo de mobilidade que foi planejado pelas montadoras. A General Motors planejou o fim do transporte público na década de 1920, montou uma política de destruição e vai quebrando o transporte público. Aqui fizemos algo parecido quando destruímos os bondes para liberar espaço nas vias para os automóveis e tirar uma opção de transporte público de qualidade.

IHU On-Line – A rua se transformou no espaço por excelência dos carros e as pessoas foram expulsas da rua. Sempre foi assim?

Nazareno Stanislau Affonso – Não. Muitas cidades não tinham nem divisão entre rua e calçada porque os veículos, cavalos e outros não eram elementos de ameaça ao ser humano. Quando você coloca neste espaço um veículo e vai desenvolvendo cada vez mais a velocidade de forma indiscriminada, está incentivando a violência no trânsito, por exemplo, temos algumas cidades brasileiras em que a estrada permite, como velocidade máxima, que um carro avance até 120 km/hora. E os carros são construídos para poderem chegar a 240 km/hora. É raro o carro que não faça, no mínimo, 180 km/hora. De quem é a responsabilidade de uma morte causada por um veículo que anda a mais de 120 km/hora? Eu diria que é de quem autorizou e de quem fabricou, e não do motorista. Então, começamos a ter não um veículo, mas uma arma que é dada ao ser humano para ele poder ameaçar outros. A rua passa a ser um espaço de ameaça constante à vida. Existe uma frase que diz: "Se mede a democracia de um país pela largura de suas calçadas". O carro começou a “comer” os canteiros centrais e as calçadas, as bicicletas começaram a ser ameaçadas de forma assustadora, assim como os pedestres. Os índices de morte no trânsito são de cem pessoas por dia, e entre 300 e 600 ficam com alguma deficiência. E não há política para restringir essa chacina nas ruas.

IHU On-Line – E como mudar essa cultura?

Nazareno Stanislau Affonso – Para mudar essa cultura, primeiro é preciso fazer uma mudança estrutural no conceito de mobilidade. Antes, nós tínhamos as mobilidades em pedaços, falávamos de trânsito, calçada, bicicleta, de pessoas portadoras de deficiência. Hoje, a política de mobilidade coloca tudo no mesmo saco e, quando se faz isso, começamos a ver a iniquidade de usar um espaço público com extremo favorecimento para o transporte individual. A maior parte das vias é usada pelo automóvel. Se você pega as vias onde passa o ônibus em Porto Alegre, em função das vias exclusivas para transporte público, terá 30%, mas São Paulo não passa de 10%. Para que possamos mudar isso, temos medidas absolutamente nas mãos do governo. Em primeiro lugar, precisamos de uma política de estacionamento. Essa palavra é um tabu, porque, para mim, esse deveria ser o primeiro pedágio urbano que qualquer cidade deveria fazer. Deveríamos eliminar estacionamento de carros em qualquer parte da via. Isso tem que ser política pública, o governo tem que dizer onde pode e onde não pode ter estacionamento. Segundo: esse estacionamento tem que gerar recursos para um fundo de transporte público de qualificação de calçadas, ciclovias, faixas e outros tipos de modais.

IHU On-Line – E onde está o excesso?

Nazareno Stanislau Affonso – Está na utilização do sistema viário que não paga estes privilégios. Está na utilização indiscriminada do sistema viário, que, em algumas cidades, os carros invadem calçadas e praças, e não há fiscalização. Para mudar isso, em primeiro lugar tem que haver uma política de estacionamento, taxando os estacionamentos. A segunda política que é fundamental é retirar o transporte público do congestionamento dos automóveis. Isto significa que devem ser construídas vias exclusivas para o transporte público, não só como Porto Alegre já tem. Devem ser feitos o que hoje são chamados de corredores, que ultrapassem os pontos de parada ou, em muitos casos, se tenham duas vias para os ônibus, ao invés de uma só. E, para isso, é preciso retirar do automóvel os privilégios de usar todo o sistema viário e deixar o ônibus no congestionamento. Nas vias existentes, tem que ser limitado o acesso do automóvel, para isso já temos sistemas de controles, como os controles eletrônicos que, se o carro entra, é multado, existem barreiras físicas. Estas vias que têm estacionamento podem servir para aumentar calçadas, para fazer um corredor de ônibus, aí já mudamos a cidade inteira, não para aumentar o sistema viário dos automóveis, mais uma via de rolamento. Esta política vai ampliando a acessibilidade para quem anda de bicicleta. A bicicleta tem autonomia, em cidades planas, de 12 km, e deve se mudar uma cultura dentro das empresas, com banheiros e locais para estacionar. As calçadas devem ser acessíveis para as pessoas portadoras de deficiência. Os veículos de transporte público devem ser de qualidade, e isso já temos a lei, até 2014 todos os ônibus têm que ser acessíveis. Hoje não se pode procurar mais nenhum ônibus que não tenha elevador ou não seja acessível. Temos que mudar o perfil da frota, por exemplo. O governo federal precisa começar a investir em transporte público. Se ele continuar favorecendo a indústria do jeito que faz, controlando o preço da gasolina para ela não aumentar e chegar aos preços reais, o problema só vai aumentar.

IHU On-Line – A crise ecológica pode ser uma oportunidade para se repensar a cultura do automóvel, ou apenas substituiremos a fonte energética de propulsão dos motores. Qual é a sua percepção?

Nazareno Stanislau Affonso – O problema do efeito estufa não se resolve reduzindo a poluição. Efeito estufa é uma coisa, poluição é outra. Então, o combate ao efeito estufa não tem como ser feito sem a redução do uso do automóvel nas cidades. É inevitável que, em dez, quinze anos, o automóvel não ocupe o lugar que tem hoje. Veículos elétricos pequenos, com outro tipo de combustível, andar com produtividade total são coisas que precisamos e, ainda assim, será necessário construir políticas públicas sobre sua circulação em áreas centrais. Não há como escapar de uma política radical sobre o condicionamento do automóvel e até sobre sua fabricação.

IHU On-Line – O senhor avalia que deveríamos ter uma legislação mais rigorosa relacionada à publicidade dos carros?

Nazareno Stanislau Affonso – Essa política hoje é absurda. Para mim, nós tínhamos de ter uma política completamente dura contra qualquer propaganda que incentivasse a violência no trânsito. O governo precisa ter um posicionamento mais duro, pois isso é uma coisa muito simples de se fazer. Quando uma propaganda incentiva a violência no trânsito, a empresa tem que ser multada. O único jeito de controlar é assim, multando. Enquanto tivermos uma comissão que só faz análise, as coisas não vão funcionar. O problema não está nas propagandas de venda de carro, mas sim no governo que disponibilizou quatro bilhões aos bancos para financiarem a produção de veículos.

IHU On-Line – É possível projetar como nos deslocaremos dentro de dez anos?

Nazareno Stanislau Affonso – Ainda é uma incógnita, mas, em dez anos, é possível que as maiores cidades tenham sistemas estruturais. Espero que possamos começar a sonhar com esses sistemas. Temos aí a Copa, e, por isso, vai ser difícil o governo fechar os olhos para a questão. Vai ter que ser transporte público mesmo. Eu tenho esperança que, em dez anos, possamos sonhar em instituir uma política de estacionamento. Para isso, estamos trabalhando para que a sociedade civil se engaje e possamos ter como enfrentar esse problema que foi construído de forma a promover essa política para o automóvel. Até os Estados Unidos já começaram a construir políticas e estruturas para organizar o lugar dos carros nas cidades, e na Europa já há políticas claras de gestão do automóvel. O Brasil ainda está na contramão da história.

Fonte: IHU-Insitituto Humanitas Unisinos

7 de setembro tem FORA SARNEY em todo o Brasil

No próximo dia 7 de Setembro, dia da "Independência" do Brasil, haverá manifestações pró ética na política e pela saída do (ainda) presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). As manifestações devem ocorrer durante as comemorações do dia 7 de setembro, em várias capitais e, em Brasilia as comemorações deverão contar com a presença do presidente francês Nicolas Sarkozy.
Abaixo a lista dos locais onde haverão as manifestações, via blog do André Dutra.

São Paulo – SP

Ação: manifestação pública
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 14h
Onde: MASP
Mais informações

Rio de Janeiro

Ação: Manifestação durante o Desfile Militar Oficial promovido pelo Governo do Estado
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 7h
Onde: Saída do metrô Presidente Vargas, no Centro do Rio de Janeiro
Mais Informações

Rio de Janeiro II

Ação: Panelaço Nacional – Leve sua panela e vista-se de preto
Quando: dia 07 de setembro
Horas: às 16h
Onde: Praça General Osório, em Ipanema, Zona Sul.
Mais Informações

Itu – SP

Ação: panelaço contra a corrupção
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 17h
Onde: Praça da Matriz

Belo Horizonte – MG

Ação: manifestação pública
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 14h
Onde: concentração na Praça Sete

Porto Alegre – RS

Ação: manifestação pública
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 9h
Onde: concentração em frente a Câmara Municipal

São Luís – MA

Ação: manifestação pública
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 9h
Onde: rotatória do Bacanga, em frente à Capela de São Pedro
Mais informações

Florianópolis – SC

Ação: manifestação pública
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 16h
Onde: Trapiche da beira-Mar
Mais informações

Vitória – ES

Ação: manifestação pública
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 9h
Onde: em frente ao Bob’s na Praia do Canto

Manaus – AM

Ação: manifestação pública
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 9h
Onde: Posto em frente ao estádio Vivaldo Lima

Goiânia – GO

Ação: manifestação pública
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 15h
Onde: Na Praça Universitária

Tuntum – MA

Ação: manifestação pública contra opressão governamental (Roseana e Sarney)
Quando: segunda, dia 07 de setembro
Horas: às 15h
Onde: Concentração em frente a Unidade Integrada Gilza Léda, Bairro Vila Luizão
O que levar: cartazes, bandeiras, apitos, panelas…

FORA SARNEY E TODA A SUA QUADRILHA!!!

Que democracia é essa?!

Estudantes foram presos pela polícia do Congresso em Brasilia, ao tentar fazer uma manifestação pelo afastamento do (ainda) presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), na tarde de ontem. A manifestação aconteceu no salão Azul do Senado, enquanto o próprio Sarney presidia a sessão da tarde desta quinta-feira.

São os mesmos estudantes que tentaram entregar pizzas aos parlamentares na quarta. "Queria que mais pessoas da sociedade estivessem aqui, mas a segurança não deixa. Eles estão confiscando faixas, confiscaram as pizzas que nós trouxemos", afirmou o estudante Rodrigo Grassi, conhecido como Pilha.

Os seguranças da casa conduziram os estudantes para a sala da Polícia Legislativa do Congresso, onde durante o trajeto, os manifestantes cantavam o hino nacional e exibiam cópias da Constituição Federal. Os policiais justificaram as detenções como "perturbação da ordem". "Aqui, ninguém tem medo de prisão, vocês têm que prender esses senadores", disse um dos estudantes, que não se identificou. Após cerca de três horas detidos, os estudantes tiveram o apoio dos Senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Eduardo Suplicy (PT-SP), que estiveram presentes durante as negociações para que não houvesse punições ao grupo.

Está sendo organizada uma manifestação barulhenta pelo país todo no sábado, 15 de agosto (vide cartaz no topo do post). Mais uma vez, este blog apoia totalmente essas manifestações de repúdio a essa quadrilha que tomou conta da política nacional e temos que manter, mais do que nunca, a memória fresca para as próximas eleições de 2010, quando teremos a oportunidade de mostrar a esse bando de VAGABUNDOS que o Brasil pertence ao povo brasileiro. Assista aos vídeos do fato nas fontes desta matéria, nos links abaixo. E leia também o relato de um dos detidos aqui.

FORA SARNEY E TODA A SUA QUADRILHA!!

Fontes desta matéria: Blog do Tas, UOL Notícias e Folha Online

As ditaduras podem voltar

24/07/2009

Frei Betto

Todos os ditadores – de Hitler a Médici, de Batista a Stalin, de Franco a Somoza – passam à história como figuras execráveis, cujos nomes, estigmatizados, se associam às vitimas de seus governos tirânicos.

Aliás, Tirano era o comandante da guarda do rei Herodes. Seu nome tornou-se sinônimo de crueldade por se atribuir a ele a execução da ordem real de decapitar, em Belém, todos os bebês, entre os quais estaria Jesus se José e Maria não tivessem fugido com ele para o Egito.

A América Latina carrega em sua história longos períodos de supressão do regime democrático. No século XX, o Brasil conheceu dois: sob o governo Vargas (1937-1945) e sob o regime militar (1964-1985), sem falar dos que governaram sob Estado de Sítio.

O paradoxo é que todas as ditaduras latino-americanas foram suscitadas, patrocinadas, financiadas e armadas pelo governo dos EUA. Até o mandato de George W. Bush, para a Casa Branca, democracia, consistia numa panacéia, mera retórica política. Fala-se que nos EUA nunca houve golpe de Estado porque não há, em Washington, embaixada americana...

O recente golpe em Honduras, que resultou na deposição do presidente Zelaya, democrática e constitucionalmente eleito, coloca o governo Obama frente à hora da verdade. Ao receber a notícia, Hillary Clinton, secretária de Estado, vacilou. Talvez tivesse manifestado apoio aos golpistas se o presidente Obama, em viagem à Rússia, não houvesse reagido em defesa de Zelaya como legítimo mandatário. Ainda assim, os EUA não suspenderam sua ajuda financeira e militar às Forças Armadas hondurenhas, que sustentam o ditador de plantão.

A política externa da Casa Branca trafega sobre o fio da navalha. Sabe que Zelaya está mais próximo de Chávez que dos falcões usamericanos que ainda comandam a CIA. Esta agência, especializada em terrorismo oficial, não foi devidamente saneada por Obama. E, agora, tenta justificar o golpe sob o pretexto, infundado, de que o presidente da Venezuela estaria prestes a remeter comandos militares a Honduras para derrubar os golpistas e devolver o mandato ao presidente Zelaya.

A América Latina conheceu significativos avanços políticos nas últimas duas décadas. Após destronar as ditaduras militares e rechaçar presidentes neoliberais – Collor no Brasil, Menem na Argentina, Fujimori no Peru, Caldera na Venezuela – demonstra preferência eleitoral por candidatos oriundos de movimentos sociais, dispostos a disputar o espaço das esferas de poder com os tradicionais grupos oligárquicos.

É verdade que o uso do cachimbo entorta a boca. Alguns mandatários, em nome da governabilidade, não têm escrúpulos em fazer concessões a velhos caciques políticos notoriamente corruptos, representantes de feudos eleitorais marcados pela mais extrema pobreza.

Quando um líder político de origem progressista se deixa cooptar pela oligarquia conservadora o que está em jogo, de fato, não é a propalada governabilidade. É a empregabilidade. Perder eleição significa o desemprego de milhares de correligionários que ocupam a máquina do Estado. Nesses tempos de crise financeira não é fácil inserir órfãos do Estado na iniciativa privada. Seria, para muitos, atroz sofrimento perder o cargo e, com ele, as mordomias, tanto materiais - transporte e viagens pagos pelo contribuinte -, como simbólicas - a aura de autoridade que desencadeia em torno ondas concêntricas de bajulação.

Todos sabemos que, hoje, no centro da vida política se sobressai a questão ética. A maioria dos políticos teme a transparência. Por isso, muitos, descaradamente, agem por baixo dos panos, promulgam decretos secretos, cumpliciam-se em maracutaias, tratam como de somenos importância o fato de o deputado do castelo usar verba pública em benefício próprio, ou um senador, ex-presidente da República, incluir sua árvore genealógica na folha de pagamento custeada pelo contribuinte.

Se não se estancar essa deletéria convivência e conivência de lideranças outrora progressistas com velhos e corruptos caciques, não se evitarão a descrença na democracia, a deterioração das instituições políticas, a perda do senso histórico na administração pública. O que constitui excelente caldo de cultura para favorecer o retorno de ditadores salvadores da pátria.

Frei Betto é escritor, autor de “Calendário do Poder” (Rocco), entre outros livros.

Fonte desta matéria: Brasil de Fato

A Censura está viva e ativa no Brasil

Em meio ao lamaçal de denúncias de nepotismo, corrupção, desvio de verbas e outros tantos escândalos envolvendo o presidente do Senado, Sr. José Sarney (PMDB-AP) e família, eu tinha quase que me imposto a obrigação de não infectar meu blog com as notícias vindas desse pardieiro que se tornou o Senado brasileiro.

Mas após ler a reportagem de que o Juiz Dácio Vieira - que é do convívio social da família Sarney e de Agaciel Maia - mandou CENSURAR o jornal O Estado de São Paulo na última sexta-feira 31/07, eu não pude mais me calar. E assim, utilizo este espaço para engrossar o coro das vozes que estão clamando pela saída do presidente do Senado (saída permanente da vida pública, e não apenas uma licença temporária como querem alguns incautos ou mal intencionados).

Eu poderia escrever um texto gigantesco contestando essa atitude medievalesca, que só confirma que o nosso sistema judiciário está a serviço da elite (política) brasileira. Mas, enfim, prefiro apenas relatar o ocorrido e os leitores deste blog que tirem suas próprias conclusões, baseando-se em tudo que tem sido ventilado em todos os meios de comunicação do Brasil e do exterior e aproveitando para ler as reportagens.

Em alguns momentos após o fim da ditadura militar, inocentemente cheguei a pensar que pelo menos os grandes veículos de comunicação estivessem "imunes" a esse tipo de abuso. Mas vejo que eu estava completamente enganado. Segundo a reportagem no site do Estadão, o empresário Fernando Sarney que é filho de José Sarney, apresentou recurso judicial contra o jornal na quinta-feira no fim do dia, e, ainda segundo a mesma reportagem, na sexta-feira pela manhã o magistrado havia concedido a liminar que coloca o jornal sob CENSURA.

A decisão proíbe que o jornal publique reportagens com informações sobre a operação Faktor, que também está sendo conhecida como Boi Barrica, que a Polícia Federal está fazendo sobre o caso, no qual escutas autorizadas judicialmente revelaram as ligações do presidente do Senado com a contratação de parentes e afilhados através dos tão falados atos secretos, que o mesmo José Sarney disse não existirem.

No caso de descumprimento da decisão, o Desembargador determinou uma multa de R$ 150 mil, por "cada ato de violação do presente comando judicial", ou seja, para cada reportagem publicada. Muitas entidades da área de imprensa manifestaram repúdio e dizem que irão recorrer, uma vez que a decisão fere a Constituição, e no site do Yahoo, a reportagem apresenta a manifestação de alguns Senadores que também se mostraram contrários a CENSURA.

Mais uma vez, está tudo aí na frente de todos e só não vê quem não quer ou não respira mais. É preciso muito cuidado, já que é patente que os políticos tem se mostrado os verdadeiros inimigos do Brasil e tendo o judiciário ao seu lado! E o povão, o que sobra para quem não usa terno e gravata? Foi por isso que tanto lutaram todos os mortos e desaparecidos durante a ditadura dos anos 60 e 70? É a isso que chamam de Democracia? A mim, me parece estarmos vivendo numa caricatura mal feita, uma piada de muito mal gosto, feita só para néscio rir.

Fãs de Heavy Metal presos na Turquia por fazer saudação de "chifrinhos"

Cinco turcos fãs de heavy metal foram presos em Istambul na semana passada quando eles fizeram saudações dos "chifrinhos do demônio" para pessoas que partipavam de uma parada.

O jornal Irish Times contou a história completa: "As janelas escuras de um dos carros se abriu e um cara com óculos escuros falou alto: 'O que diabos vocês estão fazendo?'", disse Yusuf Sengul, que estava indo para o primeiro dia de um festival de metal com seus amigos. Cinco minutos depois, o homem de preto voltou com a polícia, jogou Sengul e quatro outros dentro dos carros e os levou até a delegacia.

"Eles disseram que estavam agindo por ordens do primeiro ministro", relembra Sengul. "Nós estávamos rindo, pensamos que era uma piada".

Mas não era. Acusados de "desrespeito a um alto funcionário", os cinco jovens passaram o resto do dia e a noite sendo levados de uma delegacia de polícia para a outra.

Todos os cinco foram soltos sem nenhuma pena depois de 21 horas em custódia, mas não antes de serem algemados, terem suas impressões digitais recolhidas, sofrido um interrogatório repetitivo e - bizarramente - forçados pela polícia a escutar um coquetel de música clássica turca e pop.

"Eu infelizmente vi a situação de alguns dos nossos jovens, e isso foi deprimente", disse o primeiro ministro Tayyip Erdogan aos repórteres no dia seguinte, antes das notícias da prisão terem aparecido na mídia. Esta interminável erosão moral descontrolada está realmente preocupante. Nós temos que defender nossa estrutura familiar".

Fonte em inglês: Classic Rock

O triunfo do medo na Rússia: Ataques frustram o trabalho de ativistas de direitos humanos

Der Spiegel

Ann-Dorit Boy

O novo presidente da Rússia está tentando mostrar ao mundo uma face mais liberal, mas a contagem de corpos de ativistas de direitos humanos assassinados continua crescendo. Ser um crítico político na Rússia está se tornando cada vez mais perigoso e agora uma proeminente organização de direitos humanos na Tchetchênia decidiu fechar as portas.

Mais um ativista de direitos humanos foi silenciado em outro ataque brutal. Nesta semana, atiradores desconhecidos dispararam balas de borracha na boca do ativista anticorrupção Albert Pchelintsev, em frente ao seu apartamento em Khimki, um subúrbio de Moscou. O ativista de 38 anos foi seriamente ferido na face e mandíbula, mas sobreviveu ao ataque.

Pchelintsev é presidente de um movimento regional contra a corrupção. Durante o ano passado, ele ajudou a abrir um escritório comunitário onde os cidadãos podiam denunciar e documentar casos de corrupção. Como resultado desse e outros trabalhos, o ativista recentemente passou a ser ameaçado: se não parasse, ele foi alertado que nunca mais poderia falar.

Este é o terceiro ataque contra ativistas russos de direitos humanos a ganhar atenção internacional nas últimas duas semanas. Em meados de julho, a jornalista e ativista Natalya Estemirova, que trabalhava na Tchetchênia, foi sequestrada e morta a tiros. Logo depois o corpo de Andrei Kulagin, da organização Justiça, foi encontrado em um areeiro próximo da cidade de Petrozavodsk, no norte da Rússia. Kulagin defendia um tratamento humano aos prisioneiros e seu desaparecimento, em meados de maio, foi repentino.

O assassinato de Estemirova, em particular, chamou muita atenção internacional -principalmente porque a membro de um proeminente grupo de direitos humanos, Memorial, documentava os sequestros e assassinatos na antiga zona de guerra da Tchetchênia. Atualmente a região é considera uma espécie de buraco negro legal -ela é controlada pelo presidente tchetcheno Ramzan Kadyrov, um protegido do ex-presidente russo Vladimir Putin.

Líder de direitos humanos será processado
Pouco antes de sua morte, Estemirova, que também conhecia a jornalista tchetchena assassinada Anna Politkovskaya, tinha noticiado online a execução de um suposto rebelde pela milícia tchetchena. O escritório de direitos humanos do governo Kadyrov foi então contatado pelo escritório da Memorial em Grozni para expressar descontentamento com a mais recente reportagem de Estemirova. Eles também indicaram que faria bem para ela mudar urgentemente seu modo de trabalho.

Quatro dias depois, a mulher de 50 anos foi forçada a entrar em um veículo, levada para o outro lado da fronteira, para a república vizinha da Inguchétia, a cerca de 100 quilômetros da capital tchetchena de Grozni, e morta com tiros na cabeça e peito. Oleg Orlov, o chefe da Memorial, imediatamente atribuiu a morte de Estemirova a Kadyrov. Este respondeu, dizendo que supervisionaria pessoalmente a investigação, notando que "nós também procuraremos por criminosos usando outros métodos tradicionais". Kadyrov disse que processará Orlov por dizer que ele esteve por trás do assassinato de Estemirova; seu porta-voz disse que um advogado está preparando uma ação para que Kadyrov possa "defender sua dignidade".

Em reação à morte de Estemirova, seus colegas fecharam o escritório da Memorial em Grozni. Orlov disse que eles precisavam de algum tempo para pensar se, e como, prosseguiriam seu trabalho. Ele acrescentou que a organização daria continuidade aos casos nos quais já está trabalhando, por não querer abandonar ninguém. Orlov também reconheceu estar se sentindo muito mal com o fato de Estemirova não ter sido colocada em segurança a tempo. "No mínimo, nós podíamos ter tornado públicas as ameaças que ela recebeu pouco antes de sua morte", disse Orlov. "Esse foi nosso erro."

Condolência presidencial pela ativista assassinada
Como de costume, após o assassinato ou sequestro de ativistas russos de direitos humanos, houve abundante reação internacional -de Bruxelas até Washington. O que foi diferente desta vez é que o presidente russo, Dmitri Medvedev, que estava em Munique realizando conversações com a chanceler alemã Angela Merkel, pareceu realmente perturbado com o incidente. Ele descreveu como valioso o trabalho que Estemirova estava realizando e deu garantias de que os assassinos seriam encontrados e punidos. Medvedev também enviou uma mensagem de condolência ao escritório da Memorial em Grozni.

Em comparação, o ex-presidente russo Putin, que por acaso estava na Alemanha na época do assassinato de Politkovskaya, comentou que a morte desta causou mais dano à Rússia do que qualquer um de seus artigos publicados.

Desde que assumiu a presidência, Medvedev adotou um tom mais liberal que o de seu antecessor. Ele disse mais de uma vez que deseja fortalecer o sistema legal russo e combater a corrupção. Após a morte a tiros do advogado de direitos humanos Stanislav Markelov e da jovem jornalista Anastasia Barburova, em uma rua central de Moscou em janeiro, Medvedev se encontrou com o editor-chefe do jornal altamente respeitado e crítico do Kremlin, "Novaya Gazeta", onde os dois, e também Estemirova, trabalhavam. Pouco depois, ele deu ao jornal sua primeira longa entrevista como presidente.

Fora estes gestos significativos, Medvedev de fato promoveu avanços genuínos nesta área: ele estabeleceu um conselho de direitos humanos e liberalizou as leis que tratam de organizações não-governamentais, removendo ao mesmo tempo muitos obstáculos burocráticos.

Anistia Internacional: direitos humanos estão piorando
Todavia, estes sequestros e assassinatos recentes indicam que a situação dos direitos humanos na Rússia realmente não melhorou. Na verdade, ela parece ter deteriorado. "Há a impressão de que mais incidentes estão acontecendo, além de estarem acontecendo mais regularmente", disse Simon Cosgrove, do escritório russo da organização internacional de direitos humanos, Anistia Internacional. O governo não protege os ativistas e nem investiga os assassinatos. "O governo russo não tomou qualquer medida eficaz para melhorar a situação dos direitos humanos", disse Cosgrove. "Medvedev diz muitas coisas que queremos ouvir, mas também queremos vê-lo transformar suas palavras e atos."

Em maio, a Anistia Internacional divulgou um estudo, "Regra sem Lei: Violações de Direitos Humanos no Norte do Cáucaso", que dizia que a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão eram restritas na região. As minorias, como a comunidade de gays e lésbicas, eram oprimidas e as minorias étnicas eram molestadas por extremistas de direita. E em vez de ser independente, o Judiciário -que já era perigoso e indigno de confiança- era simplesmente um adjunto do poder do Estado. Assassinatos arbitrários, tortura e "desaparecimentos" eram ocorrências cotidianas.

A reação do Ministério das Relações Exteriores russo? O relatório era "tendencioso" e a Anistia Internacional era claramente uma "organização antirrussa".

Tradução: George El Khouri Andolfato

http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/derspiegel/2009/07/30/ult2682u1261.jhtm

http://www.spiegel.de/international/world/0,1518,639002,00.html

Retratos de um sistema falido

26/07/2009 - 08h38

Lavrador fica preso 11 anos sem ir a julgamento no Espírito Santo

AFONSO BENITES
do enviado especial da Folha de S.Paulo a Ecoporanga (ES)

O Conselho Nacional de Justiça descobriu o que considera ser um dos casos mais graves da história do Judiciário no país: o lavrador Valmir Romário de Almeida, 42, passou quase 11 anos preso no Espírito Santo sem nunca ter sido julgado.

Valmir é acusado de ter matado com uma machadada na cabeça um ex-cunhado, em 1998. Passou por quatro presídios e não teve direito de sair da prisão nem mesmo para o enterro da mãe, em 2007. O tempo que ficou na cadeia é um terço da pena máxima que pode ser aplicada no Brasil (30 anos).

Seu advogado, um defensor público da cidade de Ecoporanga (328 km de Vitória), sempre alegou que ele tinha problemas psiquiátricos, mas nunca pediu um habeas corpus. Valmir confessou o crime e disse à polícia que matou o ex-cunhado porque um dia apanhou dele.

Se tivesse sido julgado e condenado, pelo tempo que passou na cadeia, Valmir já teria direito a progressão de regime -cumprir o resto em prisão aberta (com a obrigação de se apresentar frequentemente ao juiz) ou semiaberta (quando só dorme na penitenciária).

O lavrador só saiu da prisão em maio, quando um assessor jurídico recém nomeado para o presídio em que ele estava, debruçou-se sobre uma pilha de casos e ficou sensibilizado. Em dez dias, conseguiu libertá-lo.

Embora seja considerado recorde no país, o caso de Valmir não é único. Segundo o CNJ, 42,9% dos 446,6 mil presidiários cumprem prisão provisória. A situação vem se agravando. Em 1995, menos de um terço (28,4%) dos 148,7 mil presos não tinham sido julgados.

Outros casos excepcionais foram encontrados pelo CNJ. No Maranhão uma pessoa ficou oito anos presa quando sua pena era de quatro anos. No Piauí e em Pernambuco, foram encontrados presos que já haviam sido absolvidos pela Justiça.

"Criou-se um mundo a parte. Nesse caso (do lavrador) falharam todos do sistema judicial", diz o presidente do CNJ, Gilmar Mendes.

Para Paulo Brossard, ex-ministro do STF e da Justiça, alguém ficar detido por 11 anos sem ser julgado é inaceitável.

Marcas

Os quase 11 anos de prisão deixaram sequelas em Valmir. A família diz que ele saiu do presídio "mais maluco". "Ele não consegue trabalhar e não fala coisa com coisa", diz a irmã Sirlene de Almeida.

Livre, o lavrador ficou um mês na casa da irmã em Ecoporanga. Em junho, foi para Vitória ver um irmão, que não queria recebê-lo. "Coloquei ele no ônibus no mesmo dia que chegou", diz o irmão João Batista.

Desde então, Valmir não foi mais visto. Como assinou na Justiça um termo se comprometendo a não sair da cidade, agora é considerado foragido. Detalhe, o julgamento ainda não foi marcado.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u600461.shtml

PUC/SP faz cruzada contra a maconha

Pró-reitor de Cultura da PUC-SP responde a 4 perguntas sobre ação de fiscais no câmpus

Bruna Tiussu - Especial para O Estado de S. Paulo

SERGIO NEVES/AE

SÃO PAULO - O uso de drogas é um problema recorrente (e até folclórico) no câmpus. Por que só agora reprimi-lo?

Sempre houve uma postura cínica, é mais popular não falar nada com a moçada, há populismo também no universo acadêmico. Faltava um olhar cuidadoso sobre a questão, afinal a PUC não é um lugar de drogas. Ao assumir, o reitor Dirceu de Melo decidiu que deveríamos combater o problema de forma franca. O porcentual de usuários frequentes é de cerca de 10% dos universitários. Pouco, mas o suficiente para incomodar.

E já deu resultado?
Os estudantes se negam a dar o nome aos fiscais, o que já esperávamos. Porém, a fiscalização causou natural inibição do uso de maconha e constatamos uma queda de abordagens: hoje são 10 usuários por dia, já é um avanço. E, quando tivermos a identificação, vamos conduzir os alunos, obrigatoriamente, a acompanhamento socioeducativo.

Qual o maior obstáculo para o sucesso da iniciativa?
O questionamento com os alunos é o maior desafio. Há um grupo de estudantes pouco aberto ao diálogo, mas não abdicamos. Não estamos fazendo política linha-dura, como dizem por aí, nem é uma medida moralista. O objetivo é questionar os mal-estares do mundo atual, e o uso de drogas é um deles.

Haverá outras medidas?
Acho que não precisaremos impor meios de identificação pessoal ou catracas. Os 120 fiscais transitam por todo o câmpus, menos nos centros acadêmicos, por ordem do reitor, mas isso ainda não virou um empecilho à campanha. Houve boatos de plaquinhas nas portas dos CAs dizendo que ali é ambiente livre para fumar. Caso haja problemas, repensaremos a questão. Damos um grau de liberdade interessante aos alunos e à comunidade, prezamos a boa presença da PUC no município, aberta para o trânsito de não-alunos, e queremos mantê-la assim.

http://www.estadao.com.br/suplementos/not_sup395524,0.shtm

PASTOR DAS ALMAS

Demétrio Magnoli

Logo mais, em São Paulo, será proibido fumar em qualquer local fechado de uso coletivo, público ou privado. A lei paulista, patrocinada por José Serra, bane fumódromos em restaurantes, bares, edifícios públicos e empresas privadas. Ela também confere compulsoriamente aos proprietários de estabelecimentos comerciais um poder de polícia, obrigando-os a fiscalizar a proibição. Entre os deveres dos empresários se inclui a oferta aos clientes de formulários de denúncia de episódios de violação da lei.

Nas democracias, o poder público administra as coisas. Mas a lei de Serra ambiciona administrar as almas, impondo a virtude e punindo o vício. Na sua intrusividade extremada, representa a culminância provisória de uma tendência perigosa. Há dois anos o governo federal tentou moldar os conteúdos da programação de TV por meio da chamada classificação indicativa, que daria ao Ministério da Justiça um poder de censura. Em maio, também em São Paulo, entrou em vigor uma lei proibindo o consumo de bebidas alcoólicas nas faculdades técnicas e escolas públicas e privadas do Estado, até mesmo por maiores de idade e em eventos alheios ao ano letivo, o que baniu o quentão e o vinho quente das festas juninas.

Serra ocupa um posto de vanguarda, mas não está só. Claudia Costin, a secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro, determinou em junho o recolhimento de um livro didático de História que contém uma gravura quinhentista de Theodor de Bry. Costin julgou "inadequada" para alunos do quarto ano a figuração do empalamento ritual executado por índios tupis contra inimigos. O seu diagnóstico pessoal cancelou tanto a avaliação formal do MEC, que havia aprovado o livro, quanto a escolha dos professores que o selecionaram. A gravura condenada está exposta em museus visitados por crianças em atividades extracurriculares promovidas pelas escolas.

Leis e atos do poder público têm a função de proteger direitos. Mas Serra e Costin parecem enxergar o Estado como um pastor de almas: o pedagogo dos espíritos devotado a esculpir comportamentos culturais. Sob essa perspectiva, os cidadãos ocupam o lugar de pupilos ainda irresponsáveis, expostos à sedução do vício e carentes de uma autoridade virtuosa capaz de protegê-los de si mesmos.

Não há direito legítimo protegido pelas leis de Serra ou pelo ato de Costin. Numa sociedade que preza a liberdade, o direito dos não-fumantes ficaria preservado pela simples informação de que determinado bar ou restaurante se destina a fumantes. Uma solução mais restritiva é exigir a implantação de fumódromos confinados nos estabelecimentos que desejarem atrair o público fumante. Mas a proibição absoluta de Serra tem uma finalidade distinta: usar o poder de repressão para dissuadir os fumantes de fumar.

Já existem leis que proíbem a venda de bebidas alcoólicas para menores. O veto absoluto imposto por Serra atinge especificamente os direitos dos adultos nas festas juninas. Como Serra, Costin invoca o pretexto de proteger as crianças para ocultar a sua vontade de educar os educadores. O governador e a secretária imaginam-se missionários da virtude. Deviam abrir igrejas e disputar a conquista de almas num mercado competitivo, mas preferem fazer sua pregação com a persuasiva ajuda da polícia.

Há um impulso higienizador atrás dos atos normativos das duas autoridades. Segundo Serra, adultos que fumam e bebem socialmente não podem reivindicar seus próprios direitos, pois são mensageiros do mal. Se o governador pretende despoluir os corpos, a secretária almeja limpar as mentes, despojando-as de imagens impuras. A natureza territorial das normas que patrocinam tem um significado: eles traçam um círculo de giz em torno de espaços geográficos libertados do vício.

A busca do "homem novo", o indivíduo virtuoso que encarna as qualidades de uma nação renascida, é um traço crucial dos totalitarismos do século 20. O "homem novo" de Benito Mussolini, um guerreiro infatigável sempre em uniforme militar, tinha como inimigo primordial não o judeu ou o estrangeiro, mas o espectro envolvente da degeneração física e mental. Mens sana in corpore sano - o princípio fundador da educação física e também do eugenismo foi invocado pelos mais diversos regimes totalitários em campanhas de reforma dos hábitos e comportamentos individuais. Serra não impôs exercícios físicos compulsórios antes do trabalho e Costin não mandou imprimir um livro oficial com imagens "adequadas". Os atropelos às liberdades que promovem são insignificantes diante dos crimes monstruosos já cometidos em nome da virtude. Mas estão impregnados pelo mesmo conceito fulcral, que subordina a liberdade das pessoas a um projeto de eugenia coletiva.

O debate sobre a lei antitabagista é esclarecedor. Inicialmente, os defensores da interdição absoluta alegaram a proteção dos direitos dos não-fumantes, mas para sustentar a proibição de fumódromos confinados convocaram os argumentos que desvendam seu verdadeiro programa. O cigarro deve ser proibido por oferecer um mau exemplo. Os fumantes devem ser socialmente estigmatizados. O tabagismo deve ser coibido legalmente, pois as doenças que provoca geram custos para o sistema público de saúde. Friedrich Schallmayer, o fundador do movimento de higiene racial alemão, explicou em 1903 que "os insanos constituem uma enorme carga para o Estado". Ele queria dizer que a "eficiência" da nação era reduzida pela existência daqueles doentes. O arcabouço ideológica da lei de Serra pode ser expresso como uma paráfrase do dístico de Schallmayer.

Serra e Costin talvez não ambicionem de fato criar o "homem novo" exemplar. Imagino que sejam movidos apenas por um cálculo político oportunista, amparado em sondagens de opinião pública. Mas isso não altera a mensagem contida nos seus atos. Distraídos, estão formulando uma tese sobre o Estado e o indivíduo.

Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090709/not_imp400037,0.php

Ética ou Étitica?

O Conselho de Ética da Câmara rejeitou nesta quarta-feira 08/07/09, por sete votos a três e três abstenções, o relatório do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que pedia a suspensão por quatro meses das prerrogativas parlamentares do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de uso indevido da verba indenizatória.

Com isso, ele ficaria proibido de ser presidente ou vice de comissões permanentes, não poderia relatar proposições em análise na Casa nem publicar discursos no Diário da Câmara.

Com a rejeição do relatório, o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), indicou o deputado Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS) para apresentar um novo parecer pelo arquivamento do caso, que será votado pelo colegiado na semana que vem.

Se aprovado, este parecer será votado pelo plenário, que exige maioria absoluta e voto secreto para a sua aprovação. No entanto, na hipótese de o parecer ser rejeitado no conselho, o plenário votará a representação original da Corregedoria da Câmara, que pediu a condenação de Moreira.

Leal assumiu a relatoria do processo depois que o parecer do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que pedia a cassação de Moreira por uso indevido da verba indenizatória, foi rejeitado pelo Conselho de Ética na semana passada.

Moreira é acusado de justificar gastos com a verba indenizatória --benefício mensal de R$ 15 mil para deputados cobrirem gastos nos Estados-- com notas fiscais de suas próprias empresas de segurança. Na época não existia uma regra clara sobre essa prática. A suspeita é de que os serviços não eram prestados.

Outra questão que complica o caso de Moreira, que é dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões, é o fato de que o valor gasto pelo deputado com os serviços de segurança é o dobro previsto na Lei de Licitações.

No depoimento ao conselho, Moreira, que chegou a ensaiar um choro, afirmou que foi perseguido politicamente e atacou o DEM --seu antigo partido. E ironizou as suspeitas sobre a construção do castelo.

"Qual foi o crime que cometi sendo que não era homem público? Quando terminei a obra do castelo não tinha mandato eletivo. Qual foi o erro que cometi ao querer levar para minha cidade de origem um empreendimento hoteleiro que vai gerar emprego e renda. Quis o destino que fosse em formato de castelo, mas poderia ter um formato de iglu, formato piramidal, mas foi um castelo como decidiram os arquitetos", disse ele na semana passada.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u592423.shtml

TELEGOLPE

O nome do vídeo no YouTube é sugestivo: “Em Honduras, nada acontece. Tudo tranquilo”, enquanto imagens mostram pessoas ensanguentadas, tanques nas ruas e milhares caminhando para o Aeroporto de Tegucigalpa.

A notícia é do jornal O Globo, 08-07-2009.

Como os jovens iranianos nas manifestações do mês passado, os hondurenhos descobriram que poderiam vencer o bloqueio aos meios de comunicação munidos de telefones celulares, câmeras e computadores. A difusão de informação na internet já ganhou um nome: Telegolpe.

Já são mais de 700 vídeos de manifestações no YouTube. Há ainda reportagens de TVs estrangeiras, entrevistas, somando mais de 2 mil vídeos que os poucos hondurenhos com computador (11% da população) compartilham com amigos e vizinhos.

Após o golpe, jornais, rádios e TVs que apoiavam o presidente deposto tiveram seu trabalho restrito, resultando numa cobertura parcial. Ainda hoje a CNN e a Telesur saem do ar em momentos críticos. Universitários começaram, então, a difundir as imagens na internet.

http://www.unisinos.br/_ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=23765