PP: Partido Pirata

Entrevista com STEFAN URBAT

Na Alemanha, ativistas disputam o poder defendendo causas como o download livre e a transparência

Urbat, 44, que diz ser um dos mais velhos no Piratepartei

por AMANDA DEMETRIO

Stefan Urbat tem 44 anos e se diz um dos mais velhos do seu partido, o Partido Pirata alemão. Mesmo "velho", passou horas de pé, diante de uma bandeira do partido, conversando com seus eleitores em uma grande praça da cidade de Stuttgart, na Alemanha.

Falando de ideias como download livre e privacidade, ele defende sua candidatura ao Parlamento na Alemanha -as eleições ocorrem no dia 27. É a primeira vez que o Piratenpartei (nome do partido, em alemão) participa do pleito. As eleições na Alemanha funcionam com um sistema misto. São dois votos: um no candidato e um na legenda. Assim, 299 candidatos são escolhidos de maneira direta e as outras 299 vagas ficam para os partidos.

Existe ainda uma regra que limita a participação de partidos muito pequenos: qualquer legenda só obtém representação se tiver um mínimo de 5% dos votos em partidos.Após um encontro rápido com a reportagem de Folha em Stuttgart, Urbat preferiu falar por e-mail sobre seus planos para o Parlamento alemão e o crescimento do seu partido.

FOLHA – Quais são as suas reais chances de ganhar?

STEFAN URBAT – Existe uma chance pequena, mas real, de nós conseguirmos os 5%. Temos cerca de 6% ou 8% de pessoas que nos dariam seu voto, mas esse resultado pode variar de 1% a 12%. No meu Estado, Baden-Württemberg, somos um total de seis candidatos. Estou concorrendo como candidato e pela lista.

FOLHA – Se você ganhar, o que pretende fazer no Parlamento alemão?

URBAT – Isso depende da entrada em alguma aliança. Nós queremos melhorar os direitos fundamentais dos nossos cidadãos e cancelar muitas leis de vigilância já em vigência. O que queremos cancelar primeiro é a retenção de dados forçada da União Europeia, junto com a censura à internet e a vigilância dos computadores privados.

FOLHA – Na carta de declaração do partido pirata, vocês defendem o compartilhamento da produção cultural. O que pensam dos direitos dos produtores?

URBAT – Os produtores deveriam ser mais justos: eles podem ser apoiados pelo Estado ou viver com outros modelos de pagamento, como o Jamendo (http://www.jamendo.com/). Lá, todas as músicas podem ser baixadas gratuitamente (sob a licença Creative Commons) e é fácil para quem baixa fazer doações aos artistas, se quiser.

FOLHA – Vocês também dizem ser contra as câmeras na cidade. Como acham que os problemas de segurança devem ser resolvidos?

URBAT – Existe uma demanda por mais policiais. Eles podem enxergar problemas em potencial e ser mais ativos quando reconhecerem algo de errado, ao contrário das câmeras.

FOLHA – Qual é o seu ideal de transparência no governo?

URBAT – Todas as decisões do Estado têm que ser tornadas públicas. Tem que ser possível obter informações sobre as leis, que, por sua vez, têm que ser criadas da melhor maneira para ajudar nesse propósito.

FOLHA – Você usa o Twitter para espalhar suas ações?

URBAT – Sim [www.twitter.com/stefan_urbat], alguns piratas mais ativos usam o site, e nós também o usamos para divulgar o partido.

FOLHA – Como vocês enxergam a internet?

URBAT – A internet tem a vantagem de poder ser colaborativa de uma maneira rápida e estruturada.Todos, até os que não são do partido, podem participar do nosso site colaborativo (wiki.piratenpartei.de).

FOLHA – O Partido Pirata alemão cresceu consideravelmente nos últimos anos. Como foi sua trajetória?

URBAT – Quando o partido foi fundado, em setembro de 2006, eram 50 membros. Ainda no mesmo mês, o número de membros aumentou para 200, incluindo eu. E o número foi crescendo. Após a eleição dos suecos no Parlamento europeu, tudo mudou. Nas semanas seguintes, nos tornamos cerca de 2.700 e temos cem novos membros todas as semanas. A eleição alemã está chegando e pode trazer outra expansão. De qualquer jeito, já somos o maior partido alemão ainda sem representação no Parlamento.

FOLHA – Quais são os maiores problemas que você vê no seu partido?

URBAT – O crescimento rápido nos últimos meses demandou uma capacidade de organização, e temos que ter mais estrutura em cada região para dar conta disso. Nós também precisamos aumentar o programa do partido nas próximas eleições, para possibilitar possíveis parcerias no Parlamento. E, é claro, nossos eleitores merecem saber mais dos nossos planos, além do que já foi dito.

FOLHA – Como você disse, neste ano, o Partido Pirata da Suécia conseguiu uma cadeira no Parlamento europeu [instituição da União Europeia]. O que isso significou?

URBAT – Isso foi um grande sucesso de duas maneiras: foi uma excelente divulgação para nós e permitiu que o movimento do partido pirata fosse ouvido na Europa e dentro do próprio Parlamento europeu. Essa instituição tomou algumas decisões de vigilância e aumento dos direitos autorais no passado. Agora, nós podemos ir contra esses ataques de dentro. Christian Engström [membro do Partido Pirata que está no Parlamento europeu] fala agora com os outros membros de igual para igual.

No Brasil, grupo existe há dois anos

No Brasil, os piratas já existem como "coletivo" (como eles gostam de falar) desde 2007, quando um fórum on-line sobre o assunto foi ao ar, permitindo o encontro de interessados. Hoje, o Partido Pirata tenta se oficializar para as eleições de 2012.

De acordo com o sociólogo Jorge Machado, membro do partido, já são mais de mil militantes em todo o país. No site (http://www.partido-pirata.org/) -que traz os dizeres "sem copyright", ou seja, tudo o que está ali pode ser reproduzido-, os membros do partido publicam tudo o que foi discutido e decidido coletivamente. "É mais demorado, mas é mais democrático", diz o sociólogo.

Mas a oficialização do partido deve ter vários obstáculos. Segundo Jorge, o primeiro passo é registrar o partido. Isso será feito após a convenção nacional dos membros, que ocorre nos próximos meses. Feito isso, eles precisarão de 500 mil assinaturas, feitas com papel e caneta, pela lei atual.

Diante disso, Jorge diz que eles pensam em pedir ao Tribunal Eleitoral que as assinaturas sejam digitais -mas as decisões anteriores do tribunal nesse assunto não animam.Além de tudo, o partido não quer ser visto como uma instituição partidária tradicional. Eles dizem não querer ser vistos como partido "burocrática, hierárquica e vertical", segundo o site.

Também existia o problema de a oficialização não ser um consenso entre os membros. Mas o sociólogo conta que uma "organização irmã" será fundada para dar voz aos que são contra esse movimento.No Brasil, o partido tem diferenciais em relação ao resto do mundo, "porque não somos nenhuma Suécia". Jorge conta que além de defender questões como a transparência pública e o compartilhamento na internet sem fins comerciais, por aqui eles também pensam em inclusão digital. (AD)

Fonte: Mundus est Fabula e Folha